sexta-feira, 24 de abril de 2009

Prefeitos mobilizados vão fechar prefeituras e pedem compensação pelas perdas nas receitas

A paralisação foi uma decisão tomada em assembléia geral promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 06 de abril

Apesar do apelo do Governador Jaques Wagner para os prefeitos dos partidos da base aliada, feito durante uma reunião com prefeitos do PT na segunda-feira (20), a UPB intensificou a mobilização para o ato do dia 28 de abril, data que as prefeituras baianas estarão de portas fechadas.
A paralisação foi uma decisão tomada em assembléia geral promovida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), no dia 06 de abril, com a autorização da maioria dos prefeitos. Na reunião ficou constatado que do jeito que está não pode continuar, portanto, prefeitos baianos vão as ruas decretar luto e mostrar à população a situação das cidades.
A marcha dos prefeitos vai sair da sede da UPB, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convocando parlamentares e municipalistas para a manifestação e os principais motivos da mobilização correspondem às perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), dívidas com o INSS, ampliação nas receitas das prefeituras, ampliação dos recursos para o Programa de Saúde da Família (PSF), o repasse do custo integral do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, segurança pública e manutenção do mesmo critério adotado em 2008 para o repasse do FPM.
"Os municípios vão manifestar seu descontentamento com os prejuízos que acumulam com as perdas nas suas receitas. Vamos chamar a atenção dos governos e da sociedade para a grave crise enfrentada pelas prefeituras e cobrar deles compensação pelas perdas que estamos sofrendo", explicou o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia.
Nesta data o desejo é que apenas os serviços essenciais estejam funcionando e o modelo site - o modelo de Decreto para declarar ponto facultativo já esta disponível no site da UPB www.upb.org.br

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